Notas detalhadas sobre Mauro Costa Mendes Cateb



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1 CONSTITUIR Grupo por Produção para elaboracao do projeto executivo necessario a implantacao da sinalizacao do orientacao turistica no Distrito Federal, considerando a assinatura dos

679/680 do Processo nº 017.000.046/08, as medidas legais pertinentes à: a) suspensãeste do direito por ocupação da área, tomando as medidas necessárias de modo a a reintegração da posse; b) cobrança judicial do débito; ou c) inscriçãeste na Dívida Ativa do Distrito Federal; IV - alertar a jurisdicionada que a implementaçãeste DE ações determinadas no inciso anterior Seroada verificadas quando do exame do suas contas anuais; V - autorizar este arquivamento Destes autos e a devoluçãeste do apenso à Controladoria-Global do Distrito Federal.

de conta bancaria por titularidade dos reus. Em caso positivo defiro o bloqueio do saldo existente e dos valores qual porventura venham a ser

PROCESSO Nº 25218/2011 - Pregão Presencial nº 049/11, lançado através Secretaria por Estado por Planejamento e Orçamento do Distrito Federal, de modo a contratação do empresa especializada na prestação do serviços de manutençãeste preventiva e corretiva, utilizando reposição por peças e materiais de consumo, placas e componentes eletrônicos, em 11 analisadores por pH e do gases sanguíneos (gasômetros), modelo ABL-5, marca Radiometer, a ser gerido pela Secretaria por Estado de Saúpor do Distrito Federal. DECISÃEste Nº 974/2016 - Este Tribunal, por maioria, acolhendo voto do Conselheiro MÁRCIO MICHEL, que tem por fundamento a instrução, decidiu determinar: A) o encaminhamento Destes autos a Relator diverso, do tratado utilizando o disposto pelo art. 189, caput e § 1º, do RI/TCDF, utilizando as seguintes proposições: I -negar provimento ao Pedido por Reexame apresentado pelo Sr.

2) – A ação civil pública é via adequada de modo a responsabilizar agentes públicos por atos comissivos de improbidade administrativa que atentam contra os princípios da Administração Pública, por violaçãeste a deveres do honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições por improbidade administrativa.

RÉU. CAUSA DE PEQUENA COMPLEXIDADE. Sendo a causa do pequena complexidade, em qual a parte ré reconhece este direito da Parcela autora, revela-se necessária a minoração do valor fixado a título por honorários advocatícios quando arbitrados em quantia qual nãeste atende aos requisitos das alíneas "a", "b" e "c" do § 3º do artigo 20 do Código de Processo Civil.

PROPOSTA ALTERNATIVA: (informe pelo qual consiste a sua própria proposta, qual seria a origem da fonte de recursos e o valor necessário para sua execução).

vencido este Conselheiro RENAtO RAINHA, que votou pelo indeferimento da cautelar, seguindo os demais itens do voto da Relatora.

E M E N T A AGRAVO Por INSTRUMENTO – AÇÃEste CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRESCRIÇÃEste – NÃEste OCORRÊNCIA – inadequação da via eleita – INEXISTÊNCIA – DECISÃEste MANTIDA 1) – Este decurso do prazo do cinco anos entre o ajuizamento e a citaçãeste em ação de improbidade administrativa nãeste leva à prescriçãeste intercorrente da pretensão punitiva, tendo em vista de que a prescriçãeste intercorrente exige iné especialmentercia do autor em promover este andamento processual, o que não se deu, a ser a demora da citação decorrente dos mecanismos judiciários.

Sustenta o apelante a incompetência do juízo da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar Secretário do Estado, em razão de crime de responsabilidade, uma vez de que tais agentes políticos gozam de foro especial por prerrogativa de funçãeste, somente podendo ser julgados pelo Conselho Especial do Tribunal por Justiça, nos Teor do art. oitoº, I, a, do regimento interno.

As primeiras postagens constantes da página de início, à direita, com códigos e dados pessoais, são as mais recentes.

4 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS ALTERNATIVAS: Caso haja mais de um agente cultural com interesse, a Secretaria por Estado por Cultura decidirá por a) celebrar o acordo por cooperação utilizando a organizaçãeste encontre isso da sociedade civil qual apresentou a proposta original, caso inexistentes ou inadequadas as ofertas alternativas; b) celebrar a parceria usando Praticamente as organizações da sociedade civil interessadas, caso obtido consenso em agenda pública conduzida; ou c) criar chamamento público.

1. Determinada ter que realizaçãeste por licitaçãeste pública pelo Secretário do Transportes do Distrito Federal, a tua omissão dolosa caracteriza ato por improbidade administrativa, nos termos do art.

Sua própria contribuição é importante para nós. Se você faz Parcela da Família Gama, originária do Maranhão, envie suas informações utilizando o tópico "comentários" DE postagens, e/ou - ainda Muito mais eficiente - diretamente de modo a o autor do manejorefregatráfego, José Ribamar Martins, pelo endereço eletrônico a seguir:

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